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		<title>FariaGilAdvogadas - & Assessoria Jurídica - (médicos-veterinários) - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Servidora pública poderá reduzir jornada de trabalho para acompanhar filho com TEA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///servidora-publica-podera-reduzir-jornada-de-trabalho-para-acompanhar-filho-com-tea]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Diminuição de 25% sem prejuízo dos vencimentos.

	A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///servidora-publica-podera-reduzir-jornada-de-trabalho-para-acompanhar-filho-com-tea]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça de Brotas recebe inscrições de pessoas interessadas em atuar nos Tribunais do Júri da Comarca]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-de-brotas-recebe-inscricoes-de-pessoas-interessadas-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-da-comarca]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 30 de setembro.

	A Justiça de Brotas está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados na comarca em  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-de-brotas-recebe-inscricoes-de-pessoas-interessadas-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-da-comarca]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ afasta cobrança de salário-educação de titulares de serviços notariais e registrais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-afasta-cobranca-de-salario-educacao-de-titulares-de-servicos-notariais-e-registrais]]></link>
			<description><![CDATA[ProcessoREsp 2.068.273-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026. (Tema 1228).REsp 2.068.698-PR, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026 (Tema 1228).REsp 2. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-afasta-cobranca-de-salario-educacao-de-titulares-de-servicos-notariais-e-registrais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mulher é reconhecida como a mais velha do Brasil aos 121 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-e-reconhecida-como-a-mais-velha-do-brasil-aos-121-anos]]></link>
			<description><![CDATA[Reconhecimento veio após análise de documentos oficiais que comprovaram o nascimento em 10 de março de 1905A carioca Deolira Glicéria Pedro da Silva, nascida em 10 de março de 1905, teve a longevidade oficialmente reconhecida como a mulher mais velha ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mulher-e-reconhecida-como-a-mais-velha-do-brasil-aos-121-anos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comunhão universal permite penhora de valores em conta do cônjuge, decide STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comunhao-universal-permite-penhora-de-valores-em-conta-do-conjuge-decide-stj]]></link>
			<description><![CDATA[ProcessoREsp 2.145.365-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVILDestaque1. No regime da comunhão un]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comunhao-universal-permite-penhora-de-valores-em-conta-do-conjuge-decide-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sustentabilidade e Cidadania: ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, apresenta estudo econômico do Registro Civil no CONARCI 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sustentabilidade-e-cidadania-ex-presidente-do-banco-central-gustavo-loyola-apresenta-estudo-economico-do-registro-civil-no-conarci-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O painel debateu o modelo de financiamento dos cartórios, os riscos da vacância para o combate ao sub-registro e as articulações inéditas para acessar o Fundo AmazôniaBelém (PA), setembro de 2026 — A demonstração técnica e científica de que o Registr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sustentabilidade-e-cidadania-ex-presidente-do-banco-central-gustavo-loyola-apresenta-estudo-economico-do-registro-civil-no-conarci-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[Limites da responsabilidade do registrador civil por erros de gestões anteriores é pauta de debates no CONARCI 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///limites-da-responsabilidade-do-registrador-civil-por-erros-de-gestoes-anteriores-e-pauta-de-debates-no-conarci-2026]]></link>
			<description><![CDATA[Especialistas discutiram responsabilidade pessoal do titular, correção de atos históricos, impactos econômicos e a necessidade de mecanismos de ressarcimentoBelém (PA), agosto de 2026 — A complexidade jurídica e o impacto financeiro que envolvem a co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///limites-da-responsabilidade-do-registrador-civil-por-erros-de-gestoes-anteriores-e-pauta-de-debates-no-conarci-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[Reforma Tributária e compliance: primeiro painel do segundo dia de CONARCI 2026 defende a segurança financeira e a natureza jurídica do Registro Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reforma-tributaria-e-compliance-primeiro-painel-do-segundo-dia-de-conarci-2026-defende-a-seguranca-financeira-e-a-natureza-juridica-do-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[Especialistas debateram os impactos do novo sistema tributário, a inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Renda sobre interinos e a defesa de que o ressarcimento por atos gratuitos possui caráter indenizatórioBelém (PA), agosto de 2026 — As p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reforma-tributaria-e-compliance-primeiro-painel-do-segundo-dia-de-conarci-2026-defende-a-seguranca-financeira-e-a-natureza-juridica-do-registro-civil]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de homem por furtos de fios de cobre em escolas de Aguaí]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-por-furtos-de-fios-de-cobre-em-escolas-de-aguai]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Crimes causaram prejuízo de R$ 47,1 mil.

	A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Aguaí que condenou homem a cin ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-por-furtos-de-fios-de-cobre-em-escolas-de-aguai]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Órgão Especial aprova reestruturação dos cartórios de registro civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///orgao-especial-aprova-reestruturacao-dos-cartorios-de-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Anteprojeto é primeiro passo para renovação das serventias.
	

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, ontem (3), por unanimidade, anteprojeto de lei de reestrutura ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///orgao-especial-aprova-reestruturacao-dos-cartorios-de-registro-civil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[APMP e 5º BAEP promovem curso de Direção Defensiva para Promotores(as) e Procuradores(as) de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-e-5o-baep-promovem-curso-de-direcao-defensiva-para-promotoresas-e-procuradoresas-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Treinamento aconteceu na sexta-feira, 28/8, em Barueri A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), com o apoio do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de São Paulo (5º BAEP), promoveu o primeiro Curso de Direção Defensiva para Promo ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-e-5o-baep-promovem-curso-de-direcao-defensiva-para-promotoresas-e-procuradoresas-de-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Com o tema "Uma Amazônia de Pessoas", abertura oficial do CONARCI 2026 enaltece o Registro Civil como pilar da cidadania no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///com-o-tema-uma-amazonia-de-pessoas-abertura-oficial-do-conarci-2026-enaltece-o-registro-civil-como-pilar-da-cidadania-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[Pela primeira vez na região Norte, o Congresso Nacional
reuniu ministros, magistrados e registradores em Belém (PA) para debater o
combate ao sub-registro, a sustentabilidade da atividade e a presença do
cartório onde o Estado não alcança

Belém (PA) ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///com-o-tema-uma-amazonia-de-pessoas-abertura-oficial-do-conarci-2026-enaltece-o-registro-civil-como-pilar-da-cidadania-no-brasil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Do Museu ao Tribunal: visite a exposição itinerante “Arte Sacra Para Ver e Sentir”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///do-museu-ao-tribunal-visite-a-exposicao-itinerante-arte-sacra-para-ver-e-sentir]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Mostra sensorial do Museu de Arte Sacra de São Paulo fica no TJSP até o dia 27.
	Feche os olhos e tente se imaginar tocando em uma escultura de Aleijadinho. Conseguiu? Agora ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///do-museu-ao-tribunal-visite-a-exposicao-itinerante-arte-sacra-para-ver-e-sentir]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cartórios como porta de entrada da cidadania: CONARCI 2026 debate o papel do Registro Civil no acolhimento de refugiados no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cartorios-como-porta-de-entrada-da-cidadania-conarci-2026-debate-o-papel-do-registro-civil-no-acolhimento-de-refugiados-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[Painel debateu o acolhimento de refugiados, asilados e migrantes no Brasil, destacando o papel essencial dos cartórios na documentação civilBelém (PA), agosto de 2026 — A crescente demanda por regularização documental de estrangeiros no Brasil e o pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cartorios-como-porta-de-entrada-da-cidadania-conarci-2026-debate-o-papel-do-registro-civil-no-acolhimento-de-refugiados-no-brasil]]></guid>
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			<title><![CDATA[ON-RCPN detalha nova era digital dos cartórios e anuncia o lançamento iminente do sistema ATPV-e no CONARCI 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///on-rcpn-detalha-nova-era-digital-dos-cartorios-e-anuncia-o-lancamento-iminente-do-sistema-atpv-e-no-conarci-2026]]></link>
			<description><![CDATA[Painel detalhou a transição para a Infraestrutura do Registro Eletrônico Federado (INFRAREF), o uso de inteligência artificial auto soberana e o lançamento iminente do sistema ATPV-e em âmbito nacionalBelém (PA), agosto de 2026 — A revolução digital  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Dignidade, ancestralidade e cidadania: CONARCI 2026 destaca o papel do Registro Civil na garantia dos direitos dos povos originários e quilombolas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dignidade-ancestralidade-e-cidadania-conarci-2026-destaca-o-papel-do-registro-civil-na-garantia-dos-direitos-dos-povos-originarios-e-quilombolas]]></link>
			<description><![CDATA[Painel de encerramento do primeiro dia debateu os impactos da Resolução Conjunta nº 12/2024 do CNJ/CNMP, que garantiu a autoidentificação e o respeito à língua materna dos povos originários nos balcões dos cartóriosBelém (PA), agosto de 2026 — O resg ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dignidade-ancestralidade-e-cidadania-conarci-2026-destaca-o-papel-do-registro-civil-na-garantia-dos-direitos-dos-povos-originarios-e-quilombolas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[APMP acompanha posse solene do Desembargador Wallace Paiva Martins]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-acompanha-posse-solene-do-desembargador-wallace-paiva-martins]]></link>
			<description><![CDATA[Solenidade aconteceu na última sexta (28), no Palácio da Justiça Na última sexta-feira (28), foi realizada, no Palácio da Justiça, a cerimônia solene de posse do Desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, que assumiu o cargo pelo critério do Quinto  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-acompanha-posse-solene-do-desembargador-wallace-paiva-martins]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cuidadora-tenta-contestar-uniao-homoafetiva-de-45-anos-e-e-condenada-por-ma-fe]]></link>
			<description><![CDATA[Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morteA 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul analisou uma disputa pelo reconhecimento de união estável após a morte de um ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cuidadora-tenta-contestar-uniao-homoafetiva-de-45-anos-e-e-condenada-por-ma-fe]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Falta de publicidade de união estável impede anulação de venda de imóvel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///falta-de-publicidade-de-uniao-estavel-impede-anulacao-de-venda-de-imovel]]></link>
			<description><![CDATA[Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a publicidade do referido relacionamento na matrícula do bem, ou a má-fé dos compradores.Com essa premissa, o juiz da primeira in ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///falta-de-publicidade-de-uniao-estavel-impede-anulacao-de-venda-de-imovel]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[ANOREG/BR prorroga prazo para participação no Raio-X dos Cartórios 2026 até 18 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anoregbr-prorroga-prazo-para-participacao-no-raio-x-dos-cartorios-2026-ate-18-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial brasileira e fortalecer a atuação institucional da classeA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) prorrogou até o dia 18 de setembro o prazo para partici ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anoregbr-prorroga-prazo-para-participacao-no-raio-x-dos-cartorios-2026-ate-18-de-setembro]]></guid>
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			<title><![CDATA[65 anos após a Convenção histórica, o ACNUR apela a uma ação renovada para prevenir a apatridia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///65-anos-apos-a-convencao-historica-o-acnur-apela-a-uma-acao-renovada-para-prevenir-a-apatridia]]></link>
			<description><![CDATA[Este é um resumo do que foi dito por Elizabeth Tan, Diretora de Proteção e Soluções Internacionais do ACNUR – a quem o texto citado pode ser atribuído – na conferência de imprensa de hoje no Palácio das Nações, em Genebra.Sessenta e cinco anos após a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///65-anos-apos-a-convencao-historica-o-acnur-apela-a-uma-acao-renovada-para-prevenir-a-apatridia]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Palestra aborda mitos e preconceitos sobre a sexualidade na terceira idade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-aborda-mitos-e-preconceitos-sobre-a-sexualidade-na-terceira-idade]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Campanha “Talento não tem idade”.

	Em mais uma ação da campanha "Talento não tem idade: diga não ao etarismo", a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Just ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-aborda-mitos-e-preconceitos-sobre-a-sexualidade-na-terceira-idade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre direitos da população LGBTI+]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-lanca-edicao-dos-cadernos-juridicos-sobre-direitos-da-populacao-lgbti]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Publicação reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais.

	A edição 70 dos Cadernos Jurídicos da]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-lanca-edicao-dos-cadernos-juridicos-sobre-direitos-da-populacao-lgbti]]></guid>
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			<title><![CDATA[Resort indenizará família que sofreu intoxicação alimentar após ceia de Natal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///resort-indenizara-familia-que-sofreu-intoxicacao-alimentar-apos-ceia-de-natal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estadia com “tudo incluso”.

	A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto que condenou resor ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///resort-indenizara-familia-que-sofreu-intoxicacao-alimentar-apos-ceia-de-natal]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[“Poetas não morrem, eles se transformam em palavras”: centenário de Paulo Bomfim será celebrado em setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///poetas-nao-morrem-eles-se-transformam-em-palavras-centenario-de-paulo-bomfim-sera-celebrado-em-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Anos de poesia, memória e amor por São Paulo.

	A cidade de São Paulo celebrará, ao longo do mês de setembro, o centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalista ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///poetas-nao-morrem-eles-se-transformam-em-palavras-centenario-de-paulo-bomfim-sera-celebrado-em-setembro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Depre publica guia prático para peticionamento em precatórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///depre-publica-guia-pratico-para-peticionamento-em-precatorios]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Orientação a advogados sobre novos procedimentos.

	A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo la]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Sheyla Tourinho de Almeida Prado visita a APMP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sheyla-tourinho-de-almeida-prado-visita-a-apmp]]></link>
			<description><![CDATA[Paulo Penteado, Presidente da entidade de classe, recebeu exemplares dos volumes 1 e 2 de “Código de Processo Penal Comentado” A Advogada Sheyla Tourinho de Almeida Prado foi recebida, na última segunda-feira (31/8), pela Diretoria da Associação Paul ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sheyla-tourinho-de-almeida-prado-visita-a-apmp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretoria da APMP e comissão de aposentados são recebidas por PGJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-e-comissao-de-aposentados-sao-recebidas-por-pgj]]></link>
			<description><![CDATA[Encontro aconteceu na sexta-feira e debateu temas definidos pela comissão Na tarde da última sexta-feira (28), uma comissão composta por sete membros aposentados do MPSP e por integrantes da diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APM ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-e-comissao-de-aposentados-sao-recebidas-por-pgj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (2), no Ga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA TJC VISITAM O FÓRUM RUY BARBOSA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alunos-das-escolas-participantes-do-programa-tjc-visitam-o-forum-ruy-barbosa]]></link>
			<description><![CDATA[Nos dias 26 de junho e 31 de julho, cerca de 180 alunos das EMEF Prof.ª Ivani Maria Paes e EMEIEF Anna Irene Mazzaro de Freitas, ambas do município de Barueri (SP), além de professores(as) e coordenadores(as), visitaram o Fórum Trabalhista Ruy Barbos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alunos-das-escolas-participantes-do-programa-tjc-visitam-o-forum-ruy-barbosa]]></guid>
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