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		<title>FariaGilAdvogadas - & Assessoria Jurídica - (médicos-veterinários) - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Congresso promulga emenda que acaba com escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///congresso-promulga-emenda-que-acaba-com-escala-6x1-e-estabelece-jornada-maxima-de-40-horas-semanais]]></link>
			<description><![CDATA[Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional (EC) 141, q ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mulher é condenada por forjar sequestro para obter dinheiro da mãe]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-e-condenada-por-forjar-sequestro-para-obter-dinheiro-da-mae]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Configurado o crime de extorsão.

	A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher, por extorsão, a quatro anos de reclusão, em regime abe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mulher-e-condenada-por-forjar-sequestro-para-obter-dinheiro-da-mae]]></guid>
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			<title><![CDATA[Caminhada do TJSP e TJM-SP celebra Dia do Servidor e reúne colegas e familiares]]></title>
			<link><![CDATA[http:///caminhada-do-tjsp-e-tjm-sp-celebra-dia-do-servidor-e-reune-colegas-e-familiares]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atividade na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

	O compromisso deste domingo (18) pedia tênis. Na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, na zona norte de São ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza etapa de entrevistas da Comissão de Heteroidentificação do 6º Enam e 4º Enac]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-etapa-de-entrevistas-da-comissao-de-heteroidentificacao-do-6o-enam-e-4o-enac]]></link>
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Prazo para recurso de 22 a 25 de outubro.

	A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16), a etapa de entrevistas pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-etapa-de-entrevistas-da-comissao-de-heteroidentificacao-do-6o-enam-e-4o-enac]]></guid>
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			<title><![CDATA[Candidata que deu à luz dias antes de teste físico de concurso da PM poderá remarcar exame]]></title>
			<link><![CDATA[http:///candidata-que-deu-a-luz-dias-antes-de-teste-fisico-de-concurso-da-pm-podera-remarcar-exame]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 11ª Câmara de Direito Público.

	A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a eliminação de uma candidata puérpera em  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Integrantes das Corregedorias do TJSP e do TJM-SP visitam Presídio Romão Gomes]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Troca de experiências na área de execução penal.

	A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, esteve, hoje (16), no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes, ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Homem que usou documento falso para atuar como médico é condenado por homicídio culposo de paciente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-que-usou-documento-falso-para-atuar-como-medico-e-condenado-por-homicidio-culposo-de-paciente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Erro no atendimento causou óbito de mulher com HIV.

	A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Tatuí e cond ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-que-usou-documento-falso-para-atuar-como-medico-e-condenado-por-homicidio-culposo-de-paciente]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP participa da XXI Semana Nacional da Conciliação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-xxi-semana-nacional-da-conciliacao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Campanha realizada pelo CNJ entre 3 e 6/11.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participará, de 3 a 6 de novembro, da XXI Semana Nacional da Conciliação, iniciativa coordena ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-xxi-semana-nacional-da-conciliacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.
 

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o vice-presidente do TJS ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza solenidade de premiação do Programa Leitura Amiga – Jovens Escritores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-solenidade-de-premiacao-do-programa-leitura-amiga--jovens-escritores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

	Por um dia, o Salão do Júri do Palácio da Justiça foi tomado pela imaginação. E os protagonistas foram pequenos escr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-solenidade-de-premiacao-do-programa-leitura-amiga--jovens-escritores]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias busca soluções pacíficas para conflitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-busca-solucoes-pacificas-para-conflitos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acordos impactaram 9,3 mil pessoas nos últimos dois anos.

	Mais de 9,3 mil pessoas impactadas pelos 43 acordos viabilizados pela Comissão Regiona]]></description>
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			<title><![CDATA[Diretores da APMP se reúnem com deputados estaduais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretores-da-apmp-se-reunem-com-deputados-estaduais]]></link>
			<description><![CDATA[Agendas aconteceram nesta quarta-feira (14), na Alesp O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, participaram de duas agendas na Assembl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretores-da-apmp-se-reunem-com-deputados-estaduais]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza posse administrativa de 17 desembargadores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-de-17-desembargadores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados com mais de 33 anos de carreira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (15), a posse administrativa de 17 desembargadores: Paulo César Scanavez, Mau ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-de-17-desembargadores]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP prestigia celebração de 40 anos da PGM-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-celebracao-de-40-anos-da-pgm-sp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Solenidade realizada no Theatro Municipal.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, magistrados paulistas e representante ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-celebracao-de-40-anos-da-pgm-sp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Concessionária indenizará homem e criança após queda em poço]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concessionaria-indenizara-homem-e-crianca-apos-queda-em-poco]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ausência de tampa e sinalização adequadas.

	A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Cível de Piracicaba que ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Empresas de transporte indenizarão morador após ônibus desgovernado atingir casa e carros]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresas-de-transporte-indenizarao-morador-apos-onibus-desgovernado-atingir-casa-e-carros]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparações fixadasem mais de R$ 14 mil.
	
	A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que co ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conheca-a-carta-de-servicos-ao-cidadao-do-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acesso rápido aos principais links.

	Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça d ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-mantem-decisao-que-impede-reconhecimento-de-filiacao-biologica-apos-adocao-regular]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a extinção de uma ação que buscava o reconhecimento da paternidade e da maternidade biológicas após uma adoção regularmente constituída. O pedido também incluía a realizaç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-mantem-decisao-que-impede-reconhecimento-de-filiacao-biologica-apos-adocao-regular]]></guid>
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			<title><![CDATA[Roberto Livianu lança livro com propostas para a retomada do controle da corrupção no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///roberto-livianu-lanca-livro-com-propostas-para-a-retomada-do-controle-da-corrupcao-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[Obra reúne artigos de membros do Ministério Público brasileiro da atualidade Nesta quarta-feira (14), aconteceu o lançamento do livro Controle da Corrupção sob a Ótica do Ministério Público – Caminhos para a Retomada, do Procurador de Justiça Roberto ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[GMF promove palestra “Universidade, Justiça e Sociedade”, sobre cárcere e reinserção]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gmf-promove-palestra-universidade-justica-e-sociedade-sobre-carcere-e-reinsercao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exposição do professor Sérgio Salomão Shecaira.

	O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a E ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gmf-promove-palestra-universidade-justica-e-sociedade-sobre-carcere-e-reinsercao]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP homenageia ex-presidentes das Seções com inauguração de retratos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-homenageia-ex-presidentes-das-secoes-com-inauguracao-de-retratos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados ocuparam cargos no biênio 2024/2025.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (13), nas Galerias das Presidências das Seções, os retratos dos desemba ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-homenageia-ex-presidentes-das-secoes-com-inauguracao-de-retratos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de estudante de veterinária por crimes contra a fauna e maus-tratos a animais silvestres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-estudante-de-veterinaria-por-crimes-contra-a-fauna-e-maus-tratos-a-animais-silvestres]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Réu mantinha espécie ameaçada de extinção.

	A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Taubaté, que condenou  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-estudante-de-veterinaria-por-crimes-contra-a-fauna-e-maus-tratos-a-animais-silvestres]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ: Ministra Isabel Gallotti vota contra inclusão de gênero não binário em registro civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-ministra-isabel-gallotti-vota-contra-inclusao-de-genero-nao-binario-em-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[Relatora argumentou que a falta de previsão legislativa inviabiliza uma nova categoria, ressaltando as implicações amplas que essa mudança poderia ter sobre persas esferas jurídicas.O ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista e suspendeu, nesta te ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-ministra-isabel-gallotti-vota-contra-inclusao-de-genero-nao-binario-em-registro-civil]]></guid>
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			<title><![CDATA[Programas SGP Próxima de Você e Gestão com Saúde chegam a São José dos Campos]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ações de apoio e orientação às lideranças locais.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou, nos dias 7 e 8 de outubro ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Escola Paulista da Magistratura oferece conhecimento jurídico para todos os públicos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-paulista-da-magistratura-oferece-conhecimento-juridico-para-todos-os-publicos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Programas de pós-graduação, cursos rápidos e outros eventos.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM), braço acadêmico do Tribunal de Justiça de São Paulo, se destaca não ap ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Em Brasília, diretoria da APMP acompanha agendas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-brasilia-diretoria-da-apmp-acompanha-agendas]]></link>
			<description><![CDATA[Diretores se reuniram com deputado federal e participaram de encontros institucionais Prosseguindo com a agenda de temas de interesse da classe e do Ministério Público em Brasília, na semana passada a diretoria da Associação Paulista do Ministério Pú ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-brasilia-diretoria-da-apmp-acompanha-agendas]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[TJSP Atende facilita pedidos de certidões de objeto e pé e consulta a processos desarquivados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-atende-facilita-pedidos-de-certidoes-de-objeto-e-pe-e-consulta-a-processos-desarquivados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Novidades para as 45 Varas Cíveis centrais de SP.

	O TJSP Atende – Fórum Central Cível da Capital conta com duas novidades para facilitar o acesso aos serviços das 45 Varas  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-atende-facilita-pedidos-de-certidoes-de-objeto-e-pe-e-consulta-a-processos-desarquivados]]></guid>
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			<title><![CDATA[União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///uniao-estavel-nao-formalizada-como-provar-e-entrar-no-inventario]]></link>
			<description><![CDATA[Comprovação de entidade familiar é fundamental para garantir direitosMuitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa ausência de registro pode dificultar o acesso do sobrev ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///uniao-estavel-nao-formalizada-como-provar-e-entrar-no-inventario]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Emolumentos de Cartórios Extrajudiciais somente podem ser atualizados por lei]]></title>
			<link><![CDATA[http:///emolumentos-de-cartorios-extrajudiciais-somente-podem-ser-atualizados-por-lei]]></link>
			<description><![CDATA[Acórdão foi proferido pelo Conselho Nacional de Justiça.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0004756-08.2025.2.00.0000 (PCA), decidiu por unanimidade que, por possuírem natureza tributária de ta ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///emolumentos-de-cartorios-extrajudiciais-somente-podem-ser-atualizados-por-lei]]></guid>
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			<title><![CDATA[Caxias do Sul registra 40 alterações de nome após lei dispensar processo judicial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///caxias-do-sul-registra-40-alteracoes-de-nome-apos-lei-dispensar-processo-judicial]]></link>
			<description><![CDATA[A lei federal que entrou em vigor em 2022 e passou a permitir a alteração de nome sem a necessidade de processo judicial levou 1.624 pessoas no Rio Grande do Sul a realizar a mudança. Em Caxias do Sul, foram 40 alterações. Os dados são da Associação  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///caxias-do-sul-registra-40-alteracoes-de-nome-apos-lei-dispensar-processo-judicial]]></guid>
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