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		<title>FariaGilAdvogadas - & Assessoria Jurídica - (médicos-veterinários) - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Advogado é condenado por litigância de má-fé após apresentar julgados fictícios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///advogado-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-apos-apresentar-julgados-ficticios]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão aponta dolo de induzir julgador ao erro.


	A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé, fixando multa de 10% sobre o valor da cau ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///advogado-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-apos-apresentar-julgados-ficticios]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cejusc de Marília oferece atendimentos à população em ação itinerante]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cejusc-de-marilia-oferece-atendimentos-a-populacao-em-acao-itinerante]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estímulo à conciliação e orientações jurídicas.

	O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília, em parceria com a Prefeitura e a Universidade d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cejusc-de-marilia-oferece-atendimentos-a-populacao-em-acao-itinerante]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP participa de campanha conjunta de doação de sangue]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-de-campanha-conjunta-de-doacao-de-sangue]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ação realizada no TCESP coletou 52 bolsas.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, na segunda-feira (25), de mais uma edição da campanha conjunta de doação de sangue ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-de-campanha-conjunta-de-doacao-de-sangue]]></guid>
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			<title><![CDATA[Desembargador Encinas Manfré participa de reunião com ministro Nunes Marques sobre as Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargador-encinas-manfre-participa-de-reuniao-com-ministro-nunes-marques-sobre-as-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou nesta segunda (25) de reunião com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e representantes de outras Cor ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargador-encinas-manfre-participa-de-reuniao-com-ministro-nunes-marques-sobre-as-eleicoes-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[APMP recebe visita institucional de Deputado Estadual de São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-recebe-visita-institucional-de-deputado-estadual-de-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[Membros da diretoria da APMP receberam Alex Madureira e seu Chefe de Gabinete Eliseu Rodrigues Trovão Nesta terça-feira (26), o Deputado Estadual Alex Madureira e seu Chefe de Gabinete Eliseu Rodrigues Trovão estiveram na Sede Social da Associação Pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-recebe-visita-institucional-de-deputado-estadual-de-sao-paulo]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Lei municipal que possibilita alteração de áreas de preservação permanente em zonas urbanas é inconstitucional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-municipal-que-possibilita-alteracao-de-areas-de-preservacao-permanente-em-zonas-urbanas-e-inconstitucional]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ausência de planejamento técnico e consulta popular.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 3.183/25, do Município de Itapece ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lei-municipal-que-possibilita-alteracao-de-areas-de-preservacao-permanente-em-zonas-urbanas-e-inconstitucional]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Solenidade marca inauguração dos retratos de ex-diretores da EPM e da EJUS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///solenidade-marca-inauguracao-dos-retratos-de-ex-diretores-da-epm-e-da-ejus]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados dirigiram as escolas nos quatro últimos biênios.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, ontem (25), cerimônia de inauguração dos retratos dos ex-dire ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///solenidade-marca-inauguracao-dos-retratos-de-ex-diretores-da-epm-e-da-ejus]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Representantes do TRE-SP participam do I Congresso Nacional de Direito Eleitoral em Salvador]]></title>
			<link><![CDATA[http:///representantes-do-tre-sp-participam-do-i-congresso-nacional-de-direito-eleitoral-em-salvador]]></link>
			<description><![CDATA[A primeira edição do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade) aconteceu em Salvador (BA), entre os dias 21 e 22, promovendo debates sobre temas fundamentais para as eleições gerais de 2026, com a presença de magistradas e magistrados, especia ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (26), no Gabinete da Pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Novidades da versão eproc: ações programadas e melhorias na Carta AR e na certificação de mandados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novidades-da-versao-eproc-acoes-programadas-e-melhorias-na-carta-ar-e-na-certificacao-de-mandados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Aprimoramento contínuo do sistema.

	O eproc recebeu, neste domingo (24), uma nova atualização de versão, voltada ao aprimoramento da experiência de usuários internos e exter ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novidades-da-versao-eproc-acoes-programadas-e-melhorias-na-carta-ar-e-na-certificacao-de-mandados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRE-SP alerta para falsa comunicação sobre débitos eleitorais em aplicativo de mensagem]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tre-sp-alerta-para-falsa-comunicacao-sobre-debitos-eleitorais-em-aplicativo-de-mensagem]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alerta para falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o nome e a marca da Justiça Eleitoral para fazer a cobrança de supostos débitos eleitorais vinculados ao CPF do eleitor. A mensage ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tre-sp-alerta-para-falsa-comunicacao-sobre-debitos-eleitorais-em-aplicativo-de-mensagem]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota Pública]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-publica]]></link>
			<description><![CDATA[APMP manifesta apoio ao Promotor de Justiça Silvio Marques A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, vem a público manifestar solidariedade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-publica]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP na Mídia: Nova estrutura para combate ao crime organizado é destaque na imprensa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-nova-estrutura-para-combate-ao-crime-organizado-e-destaque-na-imprensa]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Especialização reforça atuação do Judiciário em casos complexos.





	O ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-nova-estrutura-para-combate-ao-crime-organizado-e-destaque-na-imprensa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anoregbr-e-oab-nacional-lancam-cartilha-sobre-advocacia-extrajudicial-durante-a-expodireito]]></link>
			<description><![CDATA[Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre advogados, notários e registradores na construção de uma Justiça mais ágil, segura e acessívelA Associação dos Notários e Registradores do Bra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anoregbr-e-oab-nacional-lancam-cartilha-sobre-advocacia-extrajudicial-durante-a-expodireito]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa de campanha de conscientização e prevenção do glaucoma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-de-campanha-de-conscientizacao-e-prevencao-do-glaucoma]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Estímulo ao diagnóstico precoce.





	O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu, mais uma vez, à campanha 24 horas pelo Glaucom]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-de-campanha-de-conscientizacao-e-prevencao-do-glaucoma]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Uniregistral anuncia graduação para cartorários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///uniregistral-anuncia-graduacao-para-cartorarios]]></link>
			<description><![CDATA[Primeiro vestibular da instituição está previsto para o mês de julhoApós ter obtido autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de graduação e pós-graduação (relembre aqui) nas áreas do Direito Registral e Notarial, a Uniregistra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///uniregistral-anuncia-graduacao-para-cartorarios]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP avança com implantação do SEEU, sistema da área de execução penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-avanca-com-implantacao-do-seeu-sistema-da-area-de-execucao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Parceria com CNJ para migração.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (26), a uma nova etapa da execução penal paulista com a implantação, em l ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-avanca-com-implantacao-do-seeu-sistema-da-area-de-execucao-penal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-reconhece-paternidade-socioafetiva-entre-tio-e-sobrinha]]></link>
			<description><![CDATA[4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo HorizonteA 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte que reconheceu o vínculo de paternidade socioafeti ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-reconhece-paternidade-socioafetiva-entre-tio-e-sobrinha]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Homens são condenados por latrocínio após simularem compra de videogame pela internet]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homens-sao-condenados-por-latrocinio-apos-simularem-compra-de-videogame-pela-internet]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Penas fixadas em 30 anos de reclusão.

	A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou dois homens por latrocínio. As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão, em regime in ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homens-sao-condenados-por-latrocinio-apos-simularem-compra-de-videogame-pela-internet]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Com público recorde, TJSP participa da 21ª Virada Cultural e da 24ª Semana Nacional dos Museus]]></title>
			<link><![CDATA[http:///com-publico-recorde-tjsp-participa-da-21a-virada-cultural-e-da-24a-semana-nacional-dos-museus]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Visitas guiadas e apresentações para 1,8 mil pessoas.

	Justiça, cultura e memória caminham juntas na maior cidade do país: neste final de semana, o Judiciário paulista, mais ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///com-publico-recorde-tjsp-participa-da-21a-virada-cultural-e-da-24a-semana-nacional-dos-museus]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[AMATRA-2 PRESTIGIA POSSE DA DESEMBARGADORA CARLA MARIA HESPANHOL LIMA E DO DESEMBARGADOR RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///amatra-2-prestigia-posse-da-desembargadora-carla-maria-hespanhol-lima-e-do-desembargador-rui-cesar-publio-borges-correa]]></link>
			<description><![CDATA[Na última quinta-feira (21/05), a AMATRA-2 esteve presente na cerimônia de posse da Desembargadora Carla Maria Hespanhol Lima e do Desembargador Rui César Públio Borges Corrêa, realizada no gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///amatra-2-prestigia-posse-da-desembargadora-carla-maria-hespanhol-lima-e-do-desembargador-rui-cesar-publio-borges-correa]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP na Mídia: Programa Adote um Boa-Noite é destaque na imprensa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-programa-adote-um-boa-noite-e-destaque-na-imprensa]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Dia Nacional da Adoção é celebrado hoje (25).





	O Dia Nacional da Adoção, celebrado hoje (25), convida à reflexão sobre a garantia do direito à convivência familiar para ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-programa-adote-um-boa-noite-e-destaque-na-imprensa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Inscrições abertas para três vagas no Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-abertas-para-tres-vagas-no-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Candidaturas até 3 de junho.

	Começa hoje (25) o período de inscrições para três vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, duas na Classe Carreira e uma n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-abertas-para-tres-vagas-no-orgao-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Estudantes de direito tiram dúvidas sobre urnas e processo eleitoral em visita ao TRE-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estudantes-de-direito-tiram-duvidas-sobre-urnas-e-processo-eleitoral-em-visita-ao-tre-sp]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, nesta quinta (21), alunas e alunos de cinco cursos de direito do estado. Os estudantes acompanharam uma palestra sobre as funções da Justiça Eleitoral e assistiram a uma parte da sessão de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estudantes-de-direito-tiram-duvidas-sobre-urnas-e-processo-eleitoral-em-visita-ao-tre-sp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[PPA Novos Tempos realiza palestras sobre preparação para a aposentadoria e saúde integral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ppa-novos-tempos-realiza-palestras-sobre-preparacao-para-a-aposentadoria-e-saude-integral]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Pedro Subtil e Cecília Xavier foram os expositores.





	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) Novos Tempos, realizou ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ppa-novos-tempos-realiza-palestras-sobre-preparacao-para-a-aposentadoria-e-saude-integral]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca está com inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-casa-branca-esta-com-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atuação no Tribunal do Júri.

	A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Até 1º de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-casa-branca-esta-com-inscricoes-abertas]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[TJSP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia em ovário errado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-mantem-reparacao-a-mulher-submetida-a-cirurgia-em-ovario-errado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Paciente precisou realizar novo procedimento.

	A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Socorro que condenou o Municí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-mantem-reparacao-a-mulher-submetida-a-cirurgia-em-ovario-errado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da 21ª Virada Cultural com visitas monitoradas e programação musical]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-21a-virada-cultural-com-visitas-monitoradas-e-programacao-musical]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Judiciário também integra a24ª Semana Nacional dos Museus.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste fim de semana (23 e 24), da 21ª Virada Cultural e da 24ª Sema ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-21a-virada-cultural-com-visitas-monitoradas-e-programacao-musical]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Semear analisa atividades em encontro e discute Conselhos da Comunidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semear-analisa-atividades-em-encontro-e-discute-conselhos-da-comunidade]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                União e fortalecimento em prol de reeducandos e egressos.

	Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) particip ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semear-analisa-atividades-em-encontro-e-discute-conselhos-da-comunidade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na terça-feira (19), no Gabinete da Pres ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
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