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		<title>FariaGilAdvogadas - & Assessoria Jurídica - (médicos-veterinários) - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gapri-lanca-nova-edicao-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

	O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gapri-lanca-nova-edicao-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comissão de Saúde do TJSP inicia atividades com reunião inaugural]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-de-saude-do-tjsp-inicia-atividades-com-reuniao-inaugural]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Racionalização e prevenção de conflitos na área da saúde.

	A Comissão de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta terça-feira (7), reunião inaugural na Sala ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-de-saude-do-tjsp-inicia-atividades-com-reuniao-inaugural]]></guid>
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			<title><![CDATA[Estado indenizará jovem que presenciou ataque a tiros em escola]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Caso ocorreu em Suzano.

	A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Cível de Suzano que condenou o Estado a in ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Presidente do TJSP prestigia homenagem ao ministro André Mendonça na Alesp]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-prestigia-homenagem-ao-ministro-andre-mendonca-na-alesp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, ontem (6), solenida ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-prestigia-homenagem-ao-ministro-andre-mendonca-na-alesp]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
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                Reuniões internas e externas do PJ.

	Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Francisco Eduardo Loureiro (presidente), Luís Francisco Aguilar Cor ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
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			<title><![CDATA[Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-autoriza-troca-do-sobrenome-materno-pelo-dos-pais-socioafetivos-em-caso-de-multiparentalidade]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição do seu nome no assento do registro civil e inclua os sobrenomes dos pais socioafetivos, mas mantendo o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-turma-autoriza-troca-do-sobrenome-materno-pelo-dos-pais-socioafetivos-em-caso-de-multiparentalidade]]></guid>
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			<title><![CDATA[Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de exame urgente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plano-de-saude-indenizara-paciente-por-demora-em-autorizacao-de-exame-urgente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil.

	A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis responsabilizou operadora de plano de saúde por recusa e demora n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plano-de-saude-indenizara-paciente-por-demora-em-autorizacao-de-exame-urgente]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mutirão Pop Rua + Registre-se começa na próxima segunda-feira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mutirao-pop-rua--registre-se-comeca-na-proxima-segunda-feira]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atuação conjunta para atendimento à população vulnerável.

	Entre os dias 13 e 17 de abril, a Praça da Sé receberá o 7º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mutirao-pop-rua--registre-se-comeca-na-proxima-segunda-feira]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cuidado-com-golpes-em-falsos-leiloes-telefonemas-mensagens-e-sites]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

	Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritór ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cuidado-com-golpes-em-falsos-leiloes-telefonemas-mensagens-e-sites]]></guid>
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			<title><![CDATA[Em Brasília, diretoria da APMP se reúne com Corregedor Nacional do MP e com o Secretário-Geral Adjunto do CNMP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-brasilia-diretoria-da-apmp-se-reune-com-corregedor-nacional-do-mp-e-com-o-secretario-geral-adjunto-do-cnmp]]></link>
			<description><![CDATA[Paulo Penteado e Francisco Cirillo participaram de visita institucional a Fernando Comin e Michel Betenjane Nesta segunda-feira (06/04), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º Vice-Pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-brasilia-diretoria-da-apmp-se-reune-com-corregedor-nacional-do-mp-e-com-o-secretario-geral-adjunto-do-cnmp]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP aumenta pena por feminicídio ocorrido em Itapeva]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-aumenta-pena-por-feminicidio-ocorrido-em-itapeva]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Homem condenado a mais de 22 anos de reclusão.

	A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou a pena de um homem condenado por feminicídio contr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-aumenta-pena-por-feminicidio-ocorrido-em-itapeva]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Marcio Elias Rosa assume Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços]]></title>
			<link><![CDATA[http:///marcio-elias-rosa-assume-ministerio-do-desenvolvimento-industria-comercio-e-servicos]]></link>
			<description><![CDATA[Posse do ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSP como Ministro aconteceu nesta segunda-feira, 06/04 O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo Márcio Fernando Elias Rosa (2012-2014 / 2014-2016) foi nomeado o novo Ministro do D ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///marcio-elias-rosa-assume-ministerio-do-desenvolvimento-industria-comercio-e-servicos]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[MPSP define banca do 97º Concurso de Ingresso à Carreira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mpsp-define-banca-do-97o-concurso-de-ingresso-a-carreira]]></link>
			<description><![CDATA[Lista foi definida durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo indicou, durante reunião, em 31/03, os nomes que irão compor a banca examinadora do 97º Concurso de Ingresso à Carrei ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mpsp-define-banca-do-97o-concurso-de-ingresso-a-carreira]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Aplicações da teoria comportamental à análise econômica do Direito serão debatidas na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aplicacoes-da-teoria-comportamental-a-analise-economica-do-direito-serao-debatidas-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até domingo (12).

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Grupo de Estudos em Análise Comportamental da Litigância (GACL), vinculado à Faculda ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aplicacoes-da-teoria-comportamental-a-analise-economica-do-direito-serao-debatidas-na-epm]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///produtor-rural-deve-cessar-uso-de-sementes-de-algodao-com-tecnologia-patenteada]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

	A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresari ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///produtor-rural-deve-cessar-uso-de-sementes-de-algodao-com-tecnologia-patenteada]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.295/25]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1529525]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Norma amplia coleta de DNA na identificação criminal.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a publica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1529525]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fundacao-hospitalar-indenizara-gestante-que-perdeu-gemeos-apos-erro-medico]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação fixada em R$ 100 mil.

	A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que con ...]]></description>
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			<title><![CDATA[A força da experiência e o sentido da Justiça]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Entrevista com o decano do TJSP.

	Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do Tribunal de Justiça de São Paulo assume uma relevância a ...]]></description>
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			<title><![CDATA[BAEP Campinas homenageia GAECO]]></title>
			<link><![CDATA[http:///baep-campinas-homenageia-gaeco]]></link>
			<description><![CDATA[Durante evento que comemorou os 12 anos do Batalhão, foram entregues medalhas a membros do MPSP O 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (BAEP) de Campinas comemorou, em 20/03, os seus 12 anos em evento que reuniu persas autoridades, na sede da co ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Daps]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-conscientiza-sobre-tea-em-palestra-da-daps]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Data celebrada hoje (2).

	Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-conscientiza-sobre-tea-em-palestra-da-daps]]></guid>
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			<title><![CDATA[MPSP recebe Conferência Estadual das Mulheres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mpsp-recebe-conferencia-estadual-das-mulheres]]></link>
			<description><![CDATA[Diretora de Mulheres da APMP participou da mesa de abertura do evento Durante toda a última terça-feira (31/03), o Ministério Público de São Paulo foi palco da “Conferência Estadual das Mulheres sobre os caminhos percorridos desde a Declaração de Peq ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mpsp-recebe-conferencia-estadual-das-mulheres]]></guid>
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			<title><![CDATA[ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica o reconhecimento de paternidade no Registro Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///on-rcpn-lancara-modulo-digital-que-simplifica-o-reconhecimento-de-paternidade-no-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial.
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) lançará no dia 9 de abril  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///on-rcpn-lancara-modulo-digital-que-simplifica-o-reconhecimento-de-paternidade-no-registro-civil]]></guid>
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			<title><![CDATA[InspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciário paulista, servidor mudou sua história com esforço e determinação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inspiracoes-do-sertao-nordestino-ao-judiciario-paulista-servidor-mudou-sua-historia-com-esforco-e-determinacao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Realidadede Manoel transformada pelo TJSP.


	


	ManoelQuirinodesembarcou no Terminal Rodoviário do Tietêno dia 13 de março de 1992, uma sexta-feira 13, com os sonhos e ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inspiracoes-do-sertao-nordestino-ao-judiciario-paulista-servidor-mudou-sua-historia-com-esforco-e-determinacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar – José Canosa Gonçalves Netto]]></title>
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			<description><![CDATA[Nascido em São Paulo, em 1937, ingressou no MP paulista em março de 1968 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado e Professor José Canosa Gonça ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar--jose-canosa-goncalves-netto]]></guid>
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			<title><![CDATA[Projeto Amarajó e Hospital de Amor: seu Imposto de Renda faz diferença!]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-amarajo-e-hospital-de-amor-seu-imposto-de-renda-faz-diferenca]]></link>
			<description><![CDATA[Doe para ambos os projetos e transforme vidas.
A união dos Cartórios brasileiros pode transformar a vida de inúmeras pessoas! E você pode colaborar com isso. Basta doar 3% do seu Imposto de Renda (IR) para o Projeto Amarajó e 3% para o Hospital de Am ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-amarajo-e-hospital-de-amor-seu-imposto-de-renda-faz-diferenca]]></guid>
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			<title><![CDATA[Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///governo-sanciona-lei-que-amplia-licenca-paternidade-para-20-dias-e-cria-salario-paternidade]]></link>
			<description><![CDATA[Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais
O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Lula sancionou nesta terça- ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///governo-sanciona-lei-que-amplia-licenca-paternidade-para-20-dias-e-cria-salario-paternidade]]></guid>
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			<title><![CDATA[3ª reunião do GE destaca debates relevantes e homenagem especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///3a-reuniao-do-ge-destaca-debates-relevantes-e-homenagem-especial]]></link>
			<description><![CDATA[O encontro foi marcado por palestra dos Promotores de Justiça e a oficialização do novo nome do Grupos No sábado (28/03), foi realizada em São José dos Campos, no auditório Dr. Arnaldo Machado, a 3ª reunião do Grupo de Estudos MPSP. O encontro, que t ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///3a-reuniao-do-ge-destaca-debates-relevantes-e-homenagem-especial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal declara nula deliberação que proibiu fumo em áreas comuns de condomínio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-declara-nula-deliberacao-que-proibiu-fumo-em-areas-comuns-de-condominio]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Falta de quórum e interpretação equivocada de norma.

	A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inválida deliberação de condomínio que pro ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-declara-nula-deliberacao-que-proibiu-fumo-em-areas-comuns-de-condominio]]></guid>
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			<title><![CDATA[O coração da Amazônia espera por você: Inscrições abertas para o Conarci 2026!]]></title>
			<link><![CDATA[http:///o-coracao-da-amazonia-espera-por-voce-inscricoes-abertas-para-o-conarci-2026]]></link>
			<description><![CDATA[Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do
maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais. O Conarci 2026 acontecerá
entre os dias 27 e 29 de agosto na icônica Estação das Docas, em Belém (PA),
prometendo uma experiência que une a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///o-coracao-da-amazonia-espera-por-voce-inscricoes-abertas-para-o-conarci-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[ON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação sobre a Recomendação CNJ nº 55 e o envio de dados ao SIRC]]></title>
			<link><![CDATA[http:///on-rcpn-e-arpen-brasil-publicam-orientacao-sobre-a-recomendacao-cnj-no-55-e-o-envio-de-dados-ao-sirc]]></link>
			<description><![CDATA[O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pulgaram uma orientação conjunta detalhando os procedimentos que devem ser adotados pelos Oficiais de Reg ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///on-rcpn-e-arpen-brasil-publicam-orientacao-sobre-a-recomendacao-cnj-no-55-e-o-envio-de-dados-ao-sirc]]></guid>
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